Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
Sobre a tutela de menores, é correto afirmar que
A
é possível a nomeação de tutor, pelos pais, via testamento.
B
podem escusar-se da tutela aqueles que já tiverem, sob sua autoridade, algum filho.
C
ao tutor são concedidas as mesmas prerrogativas inerentes ao poder familiar.
D
não podem ser tutores aqueles que já foram condenados pelo crime de furto ou roubo, salvo se já houverem cumprido a pena.
E
o menor, com 16 (dezesseis) anos completos, sob tutela, não pode ser emancipado.