Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de...
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de servidão.
A
O prédio serviente e o prédio dominante podem ser de propriedade da mesma pessoa.
B
Não se admite a constituição de uma servidão aparente por prescrição aquisitiva.
C
O desuso por determinado período não é causa de extinção da servidão.
D
Não se admite a constituição de servidão por testamento.
E
A proibição de construir pode ser uma espécie de servidão, classificada como servidão negativa.