Direitos Reais de Gozo ou Fruição

Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

• Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

  • Direitos Reais de Gozo ou Fruição | Clique para ver questões da disciplina

    • Enfiteuse | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais Sobre Enfiteuse | Clique para ver questões da disciplina

      • Proibição à Constituição de novas Enfiteuses | Clique para ver questões da disciplina

    • Superfície (Art. 1.369 ao 1.377) | Clique para ver questões da disciplina

      • Conceito de Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituição da Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Responsabilidades do Concedente e do Superficiário | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção da Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito de Superfície da Pessoa Jurídica de Direito Público | Clique para ver questões da disciplina

    • Servidão (Art. 1.378 ao 1.389) | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituição das Servidões | Clique para ver questões da disciplina

      • Classificação das Servidões | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Modo

          • Servidões Positivas

          • Servidões Negativas

        • Quanto ao Exercício | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Contínuas | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Descontínuas

        • Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Aparentes ou não Naturais | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões não Aparentes ou Naturais | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Lugar | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Rústicas

          • Servidões Urbanas | Clique para ver questões da disciplina

      • Exercício das Servidões (Art. 1.380 ao 1.386) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção das Servidões (Art. 1.387 ao 1.389) | Clique para ver questões da disciplina

      • Diferenças entre Servidão e Passagem Forçada | Clique para ver questões da disciplina

    • Usufruto (Art. 1.390 ao 1.411) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399) | Clique para ver questões da disciplina

      • Deveres do Usufrutuário (Art. 1.400 ao 1.409) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411) | Clique para ver questões da disciplina

    • Uso (Art. 1.412 ao 1.413) | Clique para ver questões da disciplina

      • Características do Direito de Uso | Clique para ver questões da disciplina

    • Habitação (Art. 1.414 ao 1.416) | Clique para ver questões da disciplina

      • Características do Direito de Habitação | Clique para ver questões da disciplina

    • Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (Art. 1.225) | Clique para ver questões da disciplina

    • Concessão de Direito Real de Uso (Art. 1.225) | Clique para ver questões da disciplina