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Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora
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Q1509638
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Nas obrigações de não fazer, incorre-se em mora
A
após regular notificação acerca da prática do ato cuja abstenção era exigível, delineando-se a mora ex persona.
B
somente após regular distribuição de ação em conflito de interesses processual.
C
a partir do momento em que se executa o ato de que deveria abster-se, independentemente de qualquer notificação, caracterizando-se a mora ex re.
D
somente após citação válida em sede de conflito de interesses processual.