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Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão...
Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:
I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser sempre manifestada expressamente por escritura pública.
II. A aceitação, uma vez manifestada, não pode ser retratada, embora seja possível a anulação, provando-se vício do consentimento.
III. A renúncia translativa equivale à cessão do direito hereditário para fins tributários.
IV. Não se admite a aceitação ou a renúncia em parte da herança.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Estão corretas apenas as assertivas I, II e IV.
C
Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
D
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.