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Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:


A

O usufrutuário pode alugar o imóvel sob o qual detém o usufruto, e a renda deste obtida reverte em seu favor.


B

O bem gravado com usufruto não pode ser alienado.


C

O usufruto não pode ser estipulado por tempo determinado.


D

Direito a usufruto e direito real de habitação são o mesmo instituto.