Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca...
1
Q1543934
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
A
de direito é admitido no direito brasileiro para o não cumprimento do negócio, eximindo-se o interessado do cumprimento da lei.
B
de direito sobre o motivo do negócio, é admitido e dá causa à sua anulação quando for seu motivo principal, não afastando o cumprimento da lei.
C
de direito enquanto exceptio ignorantiae juris não afasta os efeitos da lei e do negócio em casos em que ficar demonstrada sua existência.
D
referente à lei torna o negócio válido, mas essa lei aplicável a ele não será de cumprimento obrigatório.
E
consubstancia exceptio ignorantiae juris, impedindo os efeitos da lei quando demonstrada a sua ignorância no negócio jurídico.