Imagem de fundo

Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

A

O Código Civil atual preceitua que os loucos de todo o gênero são absolutamente incapazes.

B

O Código Civil de 2002 inovou ao dar tratamento específico ao natimorto, inclusive, conferindo-lhe alguns direitos da personalidade, como o nome, por exemplo.

C

De acordo com a teoria da personalidade condicional, o nascituro adquire personalidade jurídica desde a sua concepção, sendo, desde então, considerado pessoa.

D

A capacidade de direito não pode ser confundida com a personalidade, apesar de toda pessoa ser capaz de direitos.

E

A capacidade dos índios é regulada por legislação especial.