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“A”, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida...
“A”, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com “B”, 50 anos, solteira. Assinale a alternativa correta acerca deste possível casamento:
A
O casamento é válido, contudo não será facultado aos cônjuges opção de regime de bens que será o da separação de bens obrigatória.
B
O casamento é válido, mas o regime será o legal, ou seja, o da comunhão parcial de bens.
C
O casamento é válido e o casal poderá pactuar o regime que melhor lhes aprouver.
D
O casamento não será válido, eis que o viúvo ainda não fez o inventário de sua falecida esposa e deu partilha aos herdeiros.