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Dispõe o Código Civil Brasileiro que são relativamente capazes os abaixo relacionados, EXCETO:
Os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Os menores de 16 (dezesseis) anos.
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
Os pródigos.