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Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa...
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa correta.
A
A reserva mental é vício que acarreta nulidade do negócio jurídico.
B
O dolo acidental do terceiro acarreta nulidade do negócio jurídico.
C
O erro de direito não autoriza anulação do negócio jurídico, pois ninguém pode alegar ignorância da Lei.
D
Não é anulável o negócio se o destinatário da declaração, dotado da diligência normal, não tinha condições de perceber a existência do erro substancial no qual incidiu o declarante.