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Pratica fraude contra credores o devedor que:
aliena seu patrimônio a terceiro, sem aquiescência dos seus credores
diminui seu patrimônio, tornando-se incapaz de satisfazer seus credores
aliena seu patrimônio no curso de lide contra ele proposta fundada em direito real
aliena bem de seu patrimônio por preço superior ao de mercado, a fim de afastar credor preferente