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Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio j...
Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.
A
O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação.
B
O negócio jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes.
C
O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce com o decurso do tempo, mesmo sem os requisitos de outro.
D
A anulabilidade se pronuncia de ofício.
E
É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.