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Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o...
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Q1687683
Teclas de Atalhos
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Tratando-se do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil,
A
a aquisição da propriedade por acessão pode se dar por usucapião.
B
a prenotação no protocolo não garante eficácia ao título desde o momento em que é apresentado ao oficial do registro.
C
na propriedade fiduciária o devedor pode, com a anuência do credor, dar seu direito eventual à coisa em pagamento da dívida, após o vencimento desta.
D
as limitações do direito de vizinhança se impõem somente a imóveis contíguos.
E
a função social da propriedade e o abuso de direito de propriedade constituem a mesma realidade jurídica.