Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado

ilícito, porque inobservadas nesse caso norma geral do Código Civil vigente.

ilícito, se uma das partes contratantes for empresa pública ou sociedade de economia mista.

lícito, desde que firmado mediante instrumento público.

lícito, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil vigente.