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Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado

Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado


A

ilícito, porque inobservadas nesse caso norma geral do Código Civil vigente.


B

ilícito, se uma das partes contratantes for empresa pública ou sociedade de economia mista.


C

lícito, desde que firmado mediante instrumento público.


D

lícito, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil vigente.