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Sobre o direito obrigacional e sobre os bens, assinale a...
Sobre o direito obrigacional e sobre os bens, assinale a alternativa incorreta.
A
Se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda, e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
B
O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
C
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa ou má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
D
O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.
E
São consideradas benfeitorias necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.