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Conforme disposto no Código Civil, em relação à Cláusula...
Conforme disposto no Código Civil, em relação à Cláusula Penal analise as afirmativas abaixo.
I-A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
II-Para exigir a pena convencional é necessário que o credor alegue prejuízo.
III-Quando a obrigação for divisível, só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à sua parte na obrigação.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
A
Apenas a I.
B
Apenas a lI.
C
Apenas II e III.
D
Apenas I e III.
E
I,II e III.