Direito das Obrigações (Art. 233 ao 420)

Direito das Obrigações (Art. 233 ao 420)

• Noções Gerais das Obrigações

  • Conceito e característica

  • Obrigação como Processo, Deveres Anexos e Violação positiva do contrato

  • Elementos da Obrigação

    • Elementos Subjetivos da Obrigação

    • Elemento Objetivo ou Material da Obrigação

    • Elemento Imaterial, Virtual ou Espiritual da Obrigação

  • Diferenças entre Obrigação, Dever, Ônus e Direito Potestativo

  • Fontes Obrigacionais

• Classificação (modalidades) das Obrigações

  • Obrigações Quanto ao Vínculo

    • Obrigações Civis

    • Obrigações Naturais

  • Obrigações Quanto ao Objeto

    • Quanto à Reciprocidade do Objeto

      • Obrigações Principais

      • Obrigações Acessórias

    • Quanto à Finalidade do Objeto

      • Obrigações de Meio

      • Obrigações de Resultado

      • Obrigações de Garantia

    • Quanto à Eficácia do Objeto

      • Obrigações Puras

      • Obrigações Impuras

    • Quanto ao Conteúdo do Objeto

      • Obrigações de Dar

      • Obrigações de Fazer

      • Obrigações de não Fazer

    • Quanto à Alternatividade do Objeto

      • Obrigações Cumulativas ou Conjuntivas

      • Obrigações Alternativas ou Disjuntivas

      • Obrigações Facultativas, Subsidiárias ou com faculdade de solução ou de substituição

    • Quanto à Divisibilidade do Objeto

      • Obrigações Divisíveis

      • Obrigações Indivisíveis

  • Obrigações Quanto ao Sujeito

    • Obrigações Singulares ou Únicas

    • Obrigações Plurais ou Múltiplas

  • Obrigações Quanto ao Momento de Execução

    • Obrigações Momentâneas ou de Execução Instantânea

    • Obrigações de Execução Diferida

    • Obrigações de Execução Continuada ou Periódica

  • Obrigações Propter Rem Lato Sensu

• Modalidades das Obrigações – Art. 233 ao 285

  • Das Obrigações de Dar (Art. 233 ao 246)

    • Obrigações de Dar Coisa Certa (Art. 233 ao 242)

      • Obrigações de Restituir Coisa Certa (Art. 238 ao 241)

    • Obrigações de Dar Coisa Incerta (Art. 243 ao 246)

  • Obrigações de Fazer (Art. 247 ao 249)

    • Inexecução Involuntária da Obrigação

    • Inexecução Voluntária da Obrigação

  • Obrigações de Não Fazer (Art. 250 e 251)

  • Obrigações Alternativas (Art. 252 ao 256)

  • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (Art. 257 ao 263)

  • Obrigações Solidárias (Art. 264 ao 285)

    • Solidariedade Ativa (Art. 267 ao 274)

    • Solidariedade Passiva (Art. 275 ao 285)

• Transmissão das Obrigações (Art. 286 ao 303)

  • Cessão de Crédito (Art. 286 ao 298)

  • Assunção de Dívida (Art. 299 ao 303)

  • Cessão de Contrato

• Adimplemento e Extinção das Obrigações (Art. 304 a 388)

  • Pagamento das Obrigações (Art. 307 ao 333)

    • Elementos Subjetivos do Pagamento

      • Quem Deve Pagar (Art. 307 ao 307)

      • A Quem se Deve Pagar (Art. 308 ao 312)

      • Objeto e Prova do Pagamento (Art. 313 ao 326)

      • Lugar do Pagamento (Art. 327 ao 330)

      • Tempo do Pagamento (Art. 331 ao 333)

  • Meios Alternativos de Pagamento (Art. 334 ao 388)

    • Pagamento em Consignação (Art. 334 ao 345)

      • Consignação Extrajudicial

      • Consignação Judicial

    • Pagamento com Sub-Rogação (Art. 346 ao 351)

      • Sub-Rogação Legal

      • Sub-Rogação Convencional

    • Imputação do Pagamento (Art. 352 ao 355)

    • Dação em Pagamento (Art. 356 ao 359)

    • Novação (Art. 360 ao 367)

      • Novação Objetiva

      • Novação Subjetiva

    • Compensação (Art. 368 ao 380)

    • Confusão (Art. 381 ao 384)

    • Remissão das Dívidas (Art. 385 ao 388)

  • Teoria do Adimplemento Substancial

• Inadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)

  • Disposições Gerais (Art. 389 ao 393)

  • Mora (Art. 394 ao 401)

    • Mora do Devedor

    • Mora do Credor

    • Purgação ou Emenda da Mora

  • Perdas e Danos (Art. 402 ao 405)

  • Juros Legais (Art. 406 ao 407)

    • Juros Moratórios

    • Juros Compensatórios ou Remuneratórios

  • Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

  • Arras ou Sinal (Art. 417 ao 420)

    • Arras confirmatórias

    • Arras penitenciais

  • Correção Monetária

  • Prisão