Ivan, André e Caio celebraram negócio jurídico pelo qual se obrigaram a entregar um veículo da marca M a Bruna. Na data avençada para o cumprimento da obrigação, Ivan deu à Bruna um carro da marca M de sua propriedade.
Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
A
Bruna pode exigir de André e de Caio as suas respectivas cotas-partes na dívida.
B
Ivan pode cobrar de André e de Caio, em dinheiro, as respectivas cotas-partes no débito.
C
André e Caio permanecem coobrigados perante Bruna pela parte que lhes cabe na dívida.
D
Tanto André como Caio permanecem responsáveis pela entrega de um carro, agora perante Ivan.
O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.
B
Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.
C
Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão dessa couber ao sobrevivente.
D
Prescreve em 3 (três) anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
E
O crédito real prefere ao pessoal de qualquer espécie; o crédito pessoal privilegiado, ao simples; e o privilégio especial, ao geral.
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
A
É permitido transformar os bens naturalmente divisíveis em
indivisíveis se a alteração se der para preservar a natureza da
obrigação, por motivo de força maior ou caso fortuito, mas não
por vontade das partes.
B
As obrigações ambulatórias são as que incidem sobre uma
pessoa em decorrência de sua vinculação a um direito pessoal,
haja vista que da própria titularidade lhe advém a obrigação.
C
As obrigações conjuntivas possuem múltiplas prestações ou
objetos, de tal modo que seu cumprimento será dado como
efetivado quando todas as obrigações forem realizadas.
D
As obrigações disjuntivas são aquelas em que a prestação ou
objeto material são indeterminados, isto é, há apenas referência
quanto a gênero e quantidade.
E
A desconcentração é característica das obrigações de dar coisa
incerta. É configurada pela escolha, ato pelo qual o objeto ou
prestação se tornam certos e determinados, sendo necessário,
para que possa produzir efeitos, que o credor seja disso
cientificado.
