Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Novação Subjetiva
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
22
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ocorre novação subjetiva passiva por expromissão quando:
A
o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
B
o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
C
a substituição do devedor for efetuada independentemente de consentimento deste.
D
na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.
Tanto no caso de assunção de dívida quanto no caso de novação de dívida, enquanto a obrigação original não for totalmente adimplida, o devedor originário manterá sua responsabilidade com o credor e a obrigação permanecerá inalterada.
C
Certo
E
Errado
Com base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.
A
A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada sem o seu consentimento.
B
O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
C
Nos contratos benéficos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça. Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes por culpa, salvo as exceções previstas em lei.
D
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
Assinale a alternativa que representa hipótese de novação,
no contexto do direito das obrigações.
A
O credor se recusa ao recebimento de determinado
pagamento, sem justa causa.
B
A pessoa obrigada por dois débitos indica a qual
deles
oferece pagamento.
C
Em relação a uma mesma obrigação, mais de uma
pessoa fica obrigada ao pagamento da totalidade da
dívida.
D
Novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite
com o credor.
E
Duas pessoas tornam-se, ao mesmo tempo, credor e
devedor uma da outra.
Considere as seguintes situações: i) novo devedor assume
a dívida de terceiro, com consentimento deste, que
continua obrigado; ii) novo devedor assume a dívida de
terceiro, com consentimento deste, que fica desobrigado;
iii) novo devedor, sem consentimento de terceiro, assume
a dívida deste, com consentimento do credor, desobrigando
o devedor primitivo.
É correto afirmar que as situações retratadas representam,
respectivamente:
A
novação subjetiva por delegação perfeita, novação
subjetiva passiva por delegação imperfeita e novação
passiva por expromissão.
B
novação passiva por expromissão, novação subjetiva
por delegação imperfeita e novação subjetiva
passiva por delegação perfeita.
C
novação subjetiva por delegação imperfeita, novação
subjetiva passiva por delegação perfeita e novação
passiva por expromissão.
D
novação passiva por expromissão, novação subjetiva
por delegação perfeita e novação subjetiva passiva
por delegação imperfeita.
E
novação subjetiva por delegação imperfeita, novação
passiva por expromissão e novação subjetiva
passiva por delegação perfeita.
João deve determinada quantia a Carlos, o qual deve igual valor a Pedro. Feito acordo entre os três, João deverá pagar a referida quantia diretamente a Pedro, o que retira Carlos da relação obrigacional.
O instituto utilizado pelas partes para adimplemento da obrigação nessa situação hipotética denomina-se
A
novação.
B
assunção de dívida.
C
confusão.
D
compensação.
E
dação em pagamento.
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
A
Quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.
B
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
C
Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
D
Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme
institutos relacionados ao adimplemento das obrigações. Assinale
a opção que apresenta a assertiva correta.
A
Após ter efetuado o pagamento de determinada dívida, Lauro
constatou que, antes desse pagamento, tal dívida se encontrava
prescrita. Nessa situação, Lauro poderá requerer a restituição
do valor pago, mas o credor só estará obrigado a devolver o
principal, sem atualização monetária nem incidência de juros
de mora.
B
Em situação típica de solidariedade passiva, Jorge era credor
de Matias, Pedro e Vênus, mas, verificando a crítica situação
financeira de Matias, resolveu perdoar-lhe a dívida. Nessa
situação, não pode o credor comum conceder remissão da
dívida a apenas um dos codevedores, razão por que o perdão
concedido a Matias alcançará Pedro e Vênus.
C
João foi fiador de Pedro em contrato de locação e pagou a
dívida inteira referente a seis meses de aluguéis em atraso.
Nessa situação, houve sub-rogação legal e João adquiriu todos
os direitos, ações, privilégios e garantias do credor primitivo,
podendo, inclusive, consoante entendimento pacificado pelo
STJ, penhorar o atual imóvel residencial do locatário
afiançado.
D
Verificando que seu amigo Paulo não tinha condições de quitar
dívida em dinheiro contraída com Manoel, Carlos dirigiu-se ao
credor e disse querer assumir a obrigação. Nessa situação, se
Manoel aceitar Carlos como novo devedor, em substituição a
Paulo, não será necessária a concordância deste, hipótese em
que haverá novação subjetiva passiva por expromissão.
E
Júlio tem direito a indenização correspondente a R$ 5.000 em
razão da meação de bens comuns que ficaram com sua
ex-cônjuge Maria. Entretanto, Júlio deve a Maria R$ 2.000 a
título de alimentos. Nessa situação, Júlio poderá compensar as
dívidas, já que, na hipótese, há reciprocidade de obrigações,
sendo as dívidas líquidas, atuais e vencidas.
Ano:
2016
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2016
Assinale a alternativa incorreta:
A
A expromissão é uma forma de novação subjetiva ativa, que implica a extinção da obrigação em favor do devedor secundário.
B
São susceptíveis de cessão, por meio de escritura pública o direito à sucessão aberta e o quinhão do herdeiro.
C
São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
D
Quando a obrigação for divisível, só incorre na pena o devedor ou o herdeiro do devedor que a infringir, e proporcionalmente à sua parte na obrigação.
André e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 2014. No entanto, por problemas na colheita, André e Bernardo ficaram impossibilitados de cumprir com a entrega das sacas. Para ajudar seus filhos, como proposta, Carla e Daniel obrigaram-se solidariamente a dar quarenta sacas de milho em substituição à antiga obrigação. Eduardo e Fernando aceitaram a proposta e, assim, adimpliram a dívida de André e Bernardo.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere à teoria das obrigações.
A
A existência de solidariedade ativa permite que Eduardo
oponha a Fernando exceção pessoal que tenha em relação a
André.
B
Na obrigação da entrega das dez sacas de café, a solidariedade
de André e Bernardo é presumida, não havendo necessidade de
que ela seja constituída por um ato de vontade das partes.
C
Caso houvesse a conversão em perdas e danos, o vínculo de
solidariedade de André e Bernardo deveria ser afastado, de
forma que Eduardo e Fernando só poderiam exigir de cada
devedor a metade do valor total.
D
O acordo de Eduardo e Fernando com Carla e Daniel, que
substituiu a obrigação da entrega das dez sacas de café pela
entrega de quarenta sacas de milho, independe da concordância
de André e Bernardo.
E
Caso Eduardo venha a falecer, cada um de seus herdeiros
poderá exigir de Carla e Daniel as quarenta sacas de milho.
Sobre a teoria geral das obrigações, é correto afirmar:
A
Quando uma obrigação indivisível se converte em
perdas e danos, ela se torna uma obrigação divisível.
Pelo equivalente em dinheiro devido em razão
do inadimplemento respondem todos os devedores,
assim como pelas perdas e danos. No entanto, os
devedores que não deram causa à impossibilidade
da prestação podem reaver do culpado o que pagaram
ao credor.
B
Ocorrendo a chamada novação subjetiva por expromissão,
mesmo sendo o novo devedor insolvente,
não tem o credor ação regressiva contra o primeiro
devedor.
C
A cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral
pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos
na relação obrigacional, responsabilizando-se não
só pela existência da dívida como pela solvência do
cedido, por força de lei.
D
Não pode ser considerado em mora o credor que
não quiser receber o pagamento no lugar estabelecido
contratualmente, mesmo que o devedor comprove
que o pagamento se faz reiteradamente em
outro lugar.
E
Nas obrigações alternativas, caso uma das prestações
torne-se inexequível antes da concentração,
sem culpa do devedor, este poderá escolher entre
adimplir com a prestação restante ou pagar em dinheiro
o valor daquela que pereceu.
A novação subjetiva do devedor pode ocorrer
independentemente de sua anuência.
C
Certo
E
Errado
Apolinario é credor de Tartufo, mediante contrato onde a divida monta a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O prazo para quitação da dívida é de trinta e seis meses. No décimo mês Tartufo verifica que não terá numerário para quitar a dívida no prazo avençado e negocia com Inalda a sucessão como devedora. Apolinario concorda com o evento e Tartufo retira-se do negocio com quitação plena, passando, a partir daí a ser devedora Inalda. Nos termos do Código Civil, está-se diante do instituto da:
A
compensação
B
consignação
C
remição
D
novação
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A novação dá-se, dentre outras formas, quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
B
A novação, quando se realiza por substituição do devedor, não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
C
A novação, operada entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a nova obrigação subsistem as preferências e garantias do crédito novado. Os outros devedores solidários ficam por esse fato exonerados.
D
Na novação, não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira.
Quando ocorre a novação?
A
Quando o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
B
Quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior.
C
Quando a novação por substituição do devedor não puder ser efetuada independentemente de consentimento deste.
D
Quando o novo devedor for insolvente, tendo o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.
E
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.
Ano:
2012
É CORRETO AFIRMAR QUE:
A
As obrigações naturais se distinguem das obrigações civis pelo fato de que são inspiradas na moral, embora detenham juridicidade.
B
A assunção de divida tem como peculiaridade o fato de que as garantias ditas especiais jamais subsistirão com a substituição do devedor.
C
A expromissão, modalidade de novação subjetiva passiva, é forma de exclusão do devedor originário.
D
A cláusula penal, no Código Civil de 2002, pode ser reduzida pelo julgador se seu montante for manifestamente excessivo.
Tenha atenção nos enunciados a seguir. Todos estão relacionados com as regras existentes sobre a extinção das obrigações no Código Civil.
I. A remissão da dívida, aceita pelo devedor, extingue a obrigação com prejuízo de terceiro interessado juridicamente.
II. Cessando a confusão, a obrigação anterior não se restabelece, mas torna-se nova dívida.
III. Obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.
IV. Na novação, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.
V. No pagamento em consignação, as despesas com o depósito, quando julgado procedente, correrão à conta do devedor, e, no caso contrário, à conta do credor.
Quantos estão corretos?
A
Todos.
B
Três.
C
Um.
D
Dois.
E
Nenhum.
Considere as seguintes assertivas sobre o adimplemento e extinção das obrigações:
I. Impugnado o depósito em consignação realizado pelo devedor este poderá requerer o levantamento, pagando as respectivas despesas, e subsistindo a obrigação para todas as conseqüências de direito.
II. O credor originário, só em parte reembolsado, terá preferência ao sub-rogado, na cobrança da dívida restante, se os bens do devedor não chegarem para saldar inteiramente o que a um e outro dever.
III. A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.
IV. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
De acordo com o Código Civil está correto o que se afirma SOMENTE em
A
I e III.
B
I, II e III.
C
I, II e IV.
D
II e III.
E
II, III e IV.
Quando o devedor contrai com o credor nova obrigação,
visando extinguir e substituir obrigação nula ou extinta,
verifica-se a novação. Da mesma forma, verifica-se novação
se surgir novo devedor, sucessor do anterior, hipótese em
que este fica desobrigado, transmitindo ao novo devedor a
obrigação pela qual, até então, era o responsável.
C
Certo
E
Errado
Dentre outras situações, ocorre a novação quando
A
a pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da
mesma natureza, a um só credor, optar pelo
pagamento de um deles.
B
o credor consentir em receber prestação diversa da
que lhe é devida.
C
novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite
com o credor.
D
duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e
devedor uma da outra.
E
na mesma pessoa se confundam as qualidades de
credor e devedor.
Gerar simulado