A Teoria Geral das Obrigações é o primeiro tema
a ser tratado pela parte especial do Código Civil,
entre os seus artigos 233 a 420. Sobre esse
assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. O vínculo imaterial ou espiritual da obrigação
consiste no vínculo jurídico existente entre as
partes na relação obrigacional, ou seja, o elo que
sujeita o devedor à determinada prestação, seja
ela positiva ou negativa, em favor do credor.
II. Se um dos credores remitir a dívida, a obrigação
não ficará extinta para com os outros; mas estes só
a poderão exigir, descontada a quota do credor
remitente. O mesmo critério se observará no caso
de transação, novação, compensação ou confusão.
III. Nos contratos onerosos, responde por simples
culpa o contratante, a quem o contrato
aproveite, e por dolo aquele a quem não
favoreça. Nos contratos benéficos, responde
cada uma das partes por culpa, salvo as
exceções previstas em lei.
IV. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda
que não se responsabilize, fica responsável ao
cessionário pela existência do crédito ao tempo
em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade
lhe cabe nas cessões por título gratuito, se tiver
procedido de má-fé.
Assinale a alternativa correta.
