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Questões de Concurso sobre Novação Objetiva
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De uma forma sintética, a novação é a transformação de uma dívida em outra, extinguindo a antiga, surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
A
Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a primeira obrigação confirma simplesmente a segunda.
B
A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, ainda que haja estipulação em contrário.
C
Importa exoneração do fiador a novação feita com seu consenso com o devedor principal.
D
A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
E
Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
Ano:
2022
Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o empréstimo que contraíra, procurou seu credor para renegociar a dívida. Firmaram então um termo de novação, em que Geraldo se comprometia a pagar um montante maior, mas com taxas de juros mais baixas. Somente depois de celebrada a novação, Geraldo constatou que a dívida original crescera tão rapidamente porque o contrato inicial continha cláusulas proibidas.
A partir disso, é correto afirmar que:
A
não é mais possível a Geraldo questionar os termos do contrato original porque a novação o extinguiu, restando somente a nova dívida;
B
a novação opera a confirmação do contrato original, implicando renúncia ao direito de impugná-lo judicialmente, salvo comprovado vício na própria novação;
C
ainda é possível a Geraldo impugnar os termos da dívida anterior, pois não podem ser objeto de novação obrigações nulas;
D
a revisão do valor devido é possível, contanto que o termo de novação faça referência expressa às cláusulas proibidas do contrato original.
Em 05/08/2018, Pedro tomou emprestado de João o valor de R$ 50.000,00. A quantia deveria ser devolvida em 05/09/2018. Em 20/08/2018, Pedro vendeu seu carro para João por R$ 45.000,00, quantia que deveria ser paga em 05/09/2018.
No dia do vencimento das obrigações, Pedro e João optaram pela extinção de suas dívidas atuais e assinaram novo contrato, em que Pedro se comprometia a entregar, no dia 05/12/2018, quatro pneus novos a João, no valor total de R$ 5.000,00.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
A
Quanto ao valor de R$ 45.000,00, houve extinção da
obrigação por confusão.
B
João não poderá se beneficiar da compensação do débito,
pois não constituiu seu devedor em mora.
C
A obrigação constituída em 05/09/2018 configura hipótese de
sub-rogação.
D
O saldo devedor de R$ 5.000,00, convertido em quatro
pneus, foi extinto por novação.
E
O encontro de contas ocorrido em 05/09/2018, configura
consignação e, a extinção do saldo, dação em pagamento.
No direito das obrigações, a novação
A
exige a inequívoca intenção de novar, mas ela pode ser expressa ou tácita.
B
somente se configura caso se refira a todos os elementos da obrigação anterior, pois inexiste novação parcial.
C
é presumida diante da modificação unilateral da forma de cumprimento da obrigação originalmente estatuída.
D
pode ser utilizada licitamente como meio de validar obrigações nulas ou extintas.
E
da obrigação principal não tem reflexos sobre as obrigações acessórias, tal como a fiança.
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira.
Nesse caso,
A
a nova obrigação será inválida se o débito primitivo estiver
sujeito a termo.
B
a nova obrigação representará renúncia a sua invocação se
estiver prescrito o débito primitivo.
C
será lícito ao novo devedor alegar as exceções que
beneficiariam o devedor anterior.
D
a dívida será satisfeita pelo devedor primitivo em caso de
insolvência do novo devedor.
E
a exigência do primeiro débito ficará suspensa até a extinção
da dívida atual.
Quando o devedor contrai nova dívida com o credor, para extinguir ou substituir a anterior, ocorrerá:
A
Novação.
B
Sub-rogação.
C
Dação em pagamento.
D
Compensação.
E
Remissão imprópria.
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Novação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.
B
Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.
C
Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a
primeira.
D
Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este
obteve por má-fé a substituição.
Dá-se a novação, EXCETO:
A
Quando o devedor contrai c om o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
B
Quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
C
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem extinguem-se, até onde se compensarem.
D
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
E
Importa exoneração do fiador a novação feita sem seu consenso com o devedor principal.
Carlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da obrigação pela entrega de um veículo zero km fabricado no corrente ano.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, ocorreu uma
A
compensação.
B
novação.
C
sub-rogação convencional.
D
transação.
E
remissão.
Sobre a novação, pode-se afirmar que:
A
incidindo sobre contrato bancário, não será possível, quanto ao que o substituir, discussão sobre cláusulas ditas abusivas.
B
não importa ser anulável a primeira obrigação se a segunda for válida.
C
o instituto se confunde com o da cessão de crédito.
D
pode o credor, se insolvente o novo devedor, exercer direito de regresso em face do anterior.
E
havendo garantia de hipoteca acerca da primeira obrigação, ela permanecerá se o titular do direito real, sendo notificado, optar pelo silêncio.
João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordado, João solicitou a sua irmã, Cláudia, que assinasse nova nota promissória, comprometendo-se a realizar o pagamento do débito em sessenta dias. Carlos concordou com o negócio e o título assinado por João foi inutilizado.
Nessa situação, houve
A
assunção de dívida.
B
cessão de crédito.
C
novação.
D
imputação do pagamento.
E
pagamento com sub-rogação.
O principal efeito da novação é o liberatório, ou seja, a extinção da primitiva obrigação, por meio de outra, criada para substituí-la. Em geral, realizada a novação, extinguem-se todos os acessórios e garantias da dívida (hipoteca, fiança), sempre que não houver estipulação em contrário.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Manuel emprestou a Soraia a quantia de R$ 800,00. Alguns dias antes da data acordada para pagamento, Soraia ofereceu a Manuel, a título de quitação da dívida uma televisão, pois não dispunha do montante em dinheiro, o que foi aceito por Manoel. Nessa situação, houve novação da obrigação.
C
Certo
E
Errado
A novação é uma forma de pagamento indireto que substitui uma obrigação anterior por uma nova. Seus principais efeitos são a extinção da dívida primitiva e a satisfação imediata do crédito e do débito. Portanto, ao contrair uma nova dívida, o devedor liquida totalmente a anterior, que não pode ser restabelecida nem ser objeto de uma ação visando à sua discussão ou de qualquer outra cláusula inserida no contrato originário.
C
Certo
E
Errado
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