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De uma forma sintética, a novação é a transformação de uma...
De uma forma sintética, a novação é a transformação de uma dívida em outra, extinguindo a antiga, surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
A
Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a primeira obrigação confirma simplesmente a segunda.
B
A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, ainda que haja estipulação em contrário.
C
Importa exoneração do fiador a novação feita com seu consenso com o devedor principal.
D
A novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
E
Salvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.