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Sobre os meios de integração das normas para os casos de...
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Q2124112
Teclas de Atalhos
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Sobre os meios de integração das normas para os casos de omissão da lei, assinale a alternativa correta.
A
As leis são consideradas fontes primárias. A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito são considerados fontes secundárias.
B
A equidade, por não estar expressamente prevista na lei, deve ser utilizada em conjunto com outro meio de integração das normas.
C
Os meios de integração só se aplicam para as normas de direito privado.
D
De acordo com o conceito doutrinário, analogia é uma enunciação normativa de cunho genérico que condiciona e norteia a compreensão do ordenamento jurídico.
E
Para que seja utilizada a equidade para preencher alguma lacuna da lei, é necessário haver a ideia de igualdade e paralelismo entre as relações.