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Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de vontade livre e espontânea é ...
Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de vontade livre e espontânea é elemento estrutural. Porém, pode haver vício na sua formação, ensejando dano aos integrantes desta relação jurídica, tornando o negócio anulável. Desta forma, “quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta”, estamos falando de:
A
lesão.
B
estado de perigo.
C
coação.
D
dolo.
E
erro ou ignorância.