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Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano...
Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano
de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia.
A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse
modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se
nela exercer posse sem oposição durante
A
cinco anos ininterruptos e não ser proprietário de outro
imóvel urbano ou rural.
B
cinco anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.
C
dez anos ininterruptos independentemente de título e
boa-fé.
D
quinze anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.
E
vinte anos ininterruptos, com justo título ou boa-fé.