Posse (Art. 1196 ao 1.224)

Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)

• Posse (Art. 1196 ao 1.224)

  • Definição e Conceito de Posse

    • Diferença entre Posse e Detenção

  • Teorias sobre a Posse

    • Teoria Objetivista de Jhering

    • Teoria Subjetivista de Savigny

  • Função Social da Posse

  • Modalidades de Posse

    • Composse

      • Composse pro Indiviso

      • Composse pro Diviso

    • Classificação da Posse

      • Quanto ao Vício Objetivo

        • Posse Justa

        • Posse injusta

      • Quanto ao Vício Subjetivo

        • Posse de Boa-Fé

        • Posse de Má-Fé

      • Quanto ao Título

        • Posse com Título

        • Posse sem Título

      • Quanto ao Desdobramento da Posse

        • Posse Direta

        • Posse Indireta

      • Quanto ao Tempo da Posse

        • Posse Nova

        • Posse Velha

  • Aquisição da Posse (Art. 1.204 ao 1.209)

    • Aquisição Originária

    • Aquisição Derivada

  • Transmissão da Posse

    • Sucessão (sucessio possessionis)

    • União (acessio possessionis)

  • Perda da Posse (Art. 1.223 e 1.224)

    • Perda do Corpus

      • Perda da Coisa

      • Destruição

      • Posse de Outrem

      • Inutilização Econômico-Jurídica

    • Perda do Animus

      • Abandono

      • Tradição

    • Perda do Corpus e Animus

      • Constituto Possessório

  • Efeitos da Posse (Art. 1.210 ao 1.222)

    • Direito aos Interditos Possessórios

    • Direito à Percepção de Frutos

    • Direito à Indenização por Benfeitorias

    • Direito à Retenção Quanto a Valores

    • Direito à Retenção Quanto a Benfeitorias

    • Direito à Usucapião

    • Direito à Indenização por Prejuízos

    • Outros efeitos

  • Ações Relacionadas à Posse

    • Ações Possessórias

      • Interdito Proibitório

      • Manutenção de Posse

      • Reintegração de Posse

    • Ações Petitórias

      • Imissão de Posse

      • Exceção de Domínio