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Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou...

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:

A
Ato falho.

B
Ato ilícito.

C
Ato impróprio.

D
Ato decisório.

E
Ato legal.