Sobre negócio jurídico, da condição, do termo e do
encargo, é correto afirmar:
A
Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício
do direito.
B
Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente
da vontade das partes, subordina o
efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
C
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados
as condições física ou juridicamente impossíveis,
quando resolutivas.
D
Se resolutiva a condição, não tem efeito o negócio
jurídico enquanto esta não se realizar.
E
O termo inicial suspende o exercício, mas não a
aquisição do direito.