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Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o...
Pedro, seu filho Paulo, dez outras pessoas, o piloto e o
copiloto viajavam de avião quando sofreram grave acidente
aéreo. Após vinte dias, a equipe de resgate havia encontrado
apenas 10 corpos, em grande parte, carbonizados, fato que
dificultou a identificação, e encerrou as buscas. Nove corpos
foram identificados e nenhum era de Pedro ou de Paulo. A perícia
concluiu pela impossibilidade de haver sobrevivente.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Essa situação configura típico caso de morte civil, que a lei
considera como fato extintivo da pessoa natural.
B
Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.
C
Nessa situação, deve ser declarada a ausência, somente
podendo ser considerado como morto presumido nos casos
em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.
D
Nesse caso, não há de se falar em comoriência, por tratar-se
de circunstância vedada na legislação vigente.
E
O desaparecimento de Pedro e Paulo impõe preliminarmente
a nomeação de curador para administrar os bens dos
ausentes, se houver, devendo o juiz, de ofício, declarar
ambos como ausentes e promover, em seguida a sucessão
provisória.