Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda contra a empresa Biotecnologia Ltda. Para tanto, sustentou que adquiriu da ré um aparelho do tipo marca-passo, que foi implantado em seu namorado Paulo, em caráter de urgência, mediante a emissão de um cheque no valor de R$ 10.000,00. O aparelho em questão é comumente vendido no mercado por R$ 4.000,00.
Nessa situação hipotética,
A
Maria teve sua vontade viciada, pois agiu fundada no temor de
dano iminente e considerável a Paulo.
B
Maria, por inexperiência, se obrigou ao pagamento de valor
desproporcional ao praticado no mercado no ato de celebração
do negócio jurídico.
C
para que o pedido seja julgado procedente, deve ficar
demonstrado por Maria o dolo de aproveitamento da
fornecedora do material, ou seja, a vilania do outro contratante.
D
Maria não tem legitimidade para propor a demanda, já que
Paulo não é seu marido nem com ela convive em regime de
união estável.
E
segundo a legislação de regência, a hipótese é de nulidade do
negócio jurídico, e o juiz deve reconhecer de ofício o vício de
consentimento mediante a prolação de sentença declaratória.