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Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer...
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Q828120
Teclas de Atalhos
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Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer
no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará
dois anos nos Estados Unidos. Assim, vendeu o apartamento
que residia e fez duas doações verbais: para Silvia,
sua empregada doméstica, doou a geladeira e fogão, e
para José, o zelador do prédio, doou sua cama e uma
televisão de tela plana de 14 polegadas. Neste caso, de
acordo com o Código Civil brasileiro, a doação verbal de
Alfredo é
A
inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina
que a doação de bens móveis seja feita por
escritura pública.
B
inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro só
prevê a doação verbal de produtos perecíveis de
pequeno valor.
C
válida, desde que ocorra a incontinente tradição do
objeto doado.
D
inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro determina
que a doação de bens móveis seja feita por
instrumento particular.
E
inválida, uma vez que o Código Civil brasileiro não
admite qualquer tipo de doação de forma verbal, exigindo
determinadas solenidades específicas do
instituto.