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Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da...
Preconiza o Código Civil Brasileiro, que o instituto da
lesão ocorrerá quando
A
houver declaração de vontade emanada de erro
substancial que poderia ser percebido por pessoa de
diligência normal, em face das circunstâncias do
negócio.
B
alguém, premido da necessidade de salvar-se de
grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa.
C
alguém, premido da necessidade de salvar-se de
grave dano conhecido pela outra parte, obriga a
prestação manifestamente desproporcional ao valor
da prestação oposta.
D
houver a transmissão gratuita de bens ou remissão
de dívida, praticados por devedor já insolvente.
E
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, se obriga à prestação manifestamente
desproporcional ao valor da prestação oposta.