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Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A adoção internacional de criança brasileira ou domiciliada no Brasil é uma das formas de colocação do infante em
família substituta estrangeira, pois, em casos específicos, poderá ser deferida a guarda definitiva ou a tutela.
B
A extinção e a destituição do poder familiar correspondem ao mesmo instituto jurídico, sendo o primeiro tratado no
Código Civil e, o segundo, no ECA, mas só podem ocorrer por decisão judicial condenatória, em ação própria sujeita
ao contraditório e à ampla defesa.
C
A adoção por casal homossexual é tema bastante controvertido no âmbito jurídico, porém já restam estabelecidas
algumas premissas para o acolhimento do pedido, entre elas, a comprovação da estabilidade da entidade familiar,
a existência de ambiente familiar adequado e de motivos legítimos, além de apresentar reais vantagens para o
adotando.
D
A prática de alienação parental dá ensejo à destituição do poder familiar, hipótese que bem representa a ingerência
do Estado na relação familiar.