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Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alterna...
Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale
a alternativa incorreta:
A
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito,
possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa
em lei;
B
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada
pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes,
salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação
comum;
C
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for
relativa ou se não cessar antes de realizada a condição a que ele estiver
subordinado;
D
A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial,
senão quando a lei expressamente a exigir;
E
A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito
a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário
tinha conhecimento.