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Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto...
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Q886658
Teclas de Atalhos
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Sobre o instituto da usucapião especial urbana, é correto afirmar que:
A
pode ser reconhecida extrajudicialmente, sendo a aquisição do respectivo imóvel registrada pelo oficial do registro de imóveis competente.
B
trata-se de modo de aquisição secundária da propriedade de bem imóvel.
C
necessita do consentimento do cônjuge para ser requerida, mesmo nos casos de separação de fato.
D
o prazo de cinco anos de posse ininterrupta pode começar a ser contado em período anterior à entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.
E
exige justo titulo para ser reconhecida