Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)

Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)

• Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

  • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)

    • Função Social e Socioambiental da Propriedade

    • Propriedade Plena e Limitada

    • Características do Direito de Propriedade

      • Perpetuidade

      • Exclusividade

      • Elasticidade

      • Abstralidade

      • Individualidade

    • Outros aspectos teóricos sobre Direito de Propriedade

      • Autolimitação da Propriedade

        • Ocupação Temporária

        • Requisição

        • Servidão Administrativa

        • Tombamento

        • Encampamento/Resgate

        • Desapropriação Direta

      • Heterolimitação da Propriedade

    • Descoberta (Art. 1.233 ao 1.237)

    • Aquisição da Propriedade

      • Classificação dos Modos de Aquisição da Propriedade

        • Quanto ao Ingresso Patrimonial

          • Aquisição Universal

          • Aquisição Singular

        • Quanto à Origem

          • Aquisição Originária

          • Aquisição Derivada

        • Quanto ao Grau

          • Aquisição Simples

          • Aquisição Complexa

        • Quanto ao Objeto

          • Aquisição de Bens Móveis

          • Aquisição de Bens Imóveis

      • Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)

        • Da Usucapião

          • Usucapião Extraordinária

            • Usucapião Extraordinária Especial

          • Usucapião Ordinária

            • Usucapião Ordinária Tabular

          • Usucapião Especial

            • Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia

            • Usucapião Constitucional Rural ou Pro Labore

            • Usucapião Familiar

            • Usucapião Coletiva

            • Usucapião Indígena

            • Usucapião Regularizadora

          • Usucapião Extrajudicial ou Administrativa

        • Registro do Título

        • Acessão

          • Formação de Ilhas

          • Aluvião

          • Avulsão

          • Álveo Abandonado

          • Construções e Plantações

            • Terreno Próprio com Material Alheio

            • Material Próprio em Terreno Alheio

      • Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274)

        • Usucapião

          • Usucapião Móvel Ordinária

          • Usucapião Móvel Extraordinária

        • Coisas sem Dono

          • Da Ocupação

          • Do Achado do Tesouro

        • Tradição

        • Acessão

          • Especificação

          • União

            • Confusão

            • Comissão

            • Adjunção

    • Perda da Propriedade (Art. 1.275 ao 1.276)

      • Modos Voluntários de Perda da Propriedade

        • Alienação

        • Renúncia

        • Abandono

      • Modos Involuntários de Perda da Propriedade

        • Desapropriação

        • Arrematação

        • Adjudicação

        • Implemento de Condição Resolutiva

        • Perdimento

        • Requisição

    • Direitos de Vizinhança (Art. 1.277 ao 1.313)

      • Uso Anormal da Propriedade (Art. 1.227 ao 1.281)

        • Imóvel em Ruínas (Art. 1.280)

      • Árvores limítrofes (Art. 1.282 ao 1.284)

      • Passagem Forçada (Art. 1.285)

      • Passagem de Cabos e Tubulações (Art. 1.286 ao 1.287)

      • Águas (Art. 1.288 ao 1.296)

      • Tapagem e Limites entre Propriedades (Art. 1.297 e 1.298)

      • Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313)

      • Medidas Judiciais Cabíveis aos Direitos de Vizinhança

        • Ação Cominatória

        • Ação Demolitória

        • Caução de Dano Infecto

        • Ação Indenizatória

    • Condomínio Geral (Art. 1.314 ao 1.330)

      • Noções Gerais de Condomínio

        • Conceito de Condomínio

        • Classificação do Condomínio

          • Quanto à Origem

            • Condomínio Voluntário ou Convencional

        • Quanto à Forma

          • Condomínio Pro Diviso ou Divisível

          • Condomínio pro indiviso ou indivisível

        • Extinção do Condomínio

          • Alienação

          • Divisão

        • Administração do Condomínio

      • Condomínio Voluntário (Art. 1.314 ao 1.326)

        • Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322)

        • Administração do Condomínio Geral (Art. 1.323 ao 1.326)

      • Condomínio Necessário (Art. 1.327 ao 1.330)

    • Condomínio Edilício (Art. 1.331 ao 1.358-A)

      • Disposições Gerais (Art. 1.331 ao 1.346)

        • Dos Direitos e Deveres dos Condôminos

      • Administração do Condomínio Edilício (Art. 1.347 ao 1.356)

      • Extinção do Condomínio (Art. 1.357 ao 1.358)

      • Condomínio de Lotes (Art. 1.358-A)

    • Condomínio em Multipropriedade (Art. 1.358-B ao 1.358-U)

      • Disposições Gerais (Art. 1.358-B ao 1.358-E)

      • Instituição da Multipropriedade (Art. 1.358-F ao 1.358-H)

      • Direitos e Obrigações do Multiproprietário (Art. 1.358-I ao 1.358-K)

      • Transferência da Multipropriedade (Art. 1.358-L)

      • Administração da Multipropriedade (Art. 1.358-M ao 1.358-N)

      • Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios (Art. 1.358-O ao 1.358-U)

    • Propriedade Limitada

      • Propriedade Resolúvel (Art. 1.359 ao 1.360)

        • Resolução pelo Advento do Termo ou Implemento de Condição (Art. 1.359)

        • Resolução por Causa Superveniente (Art. 1.360)

      • Propriedade Fiduciária (Art. 1.361 ao 1.368-B)

        • Partes da Propriedade Fiduciária

          • Fiduciante

          • Fiduciário

    • Fundo de Investimento