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Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos...
Ano:
2017
Quanto à capacidade civil e aos negócios jurídicos, assinale a
alternativa correta.
A
Os viciados em tóxico são considerados
absolutamente incapazes.
B
Aqueles que, por causa transitória ou permanente,
não conseguirem exprimir a sua vontade são
considerados relativamente capazes.
C
A incapacidade relativa do maior de 16 anos e do
menor de 18 anos de idade cessa ante o ingresso em
curso de ensino superior.
D
O negócio jurídico é anulável quando não revestir a
forma prescrita em lei.
E
Um negócio jurídico nulo pode convalescer pelo
decurso do tempo.