Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Paulo doou o imóvel em que reside a Fábio, seu filho mais...
1
Q958673
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Paulo doou o imóvel em que reside a Fábio, seu filho mais novo, reservando para si o direito de usufruto. No ato de doação, não
foi colhido consentimento de Rafael, o filho mais velho. Posteriormente, Fábio veio a se desentender com a nova companheira
de seu pai, Valquíria, ocasião em que a ofendeu. Todos os envolvidos são maiores e capazes. Diante desta situação,
A
embora Fábio seja o proprietário do imóvel, é Paulo quem pode alugar a casa e, caso o faça, não precisará repassar os
valores ou prestar contas a Fábio.
B
Rafael tem direito à anulação da doação feita em prol de seu irmão mais novo sem o seu consentimento, por ser o negócio
jurídico anulável nesta hipótese.
C
Valquíria tem direito à anulação da doação feita por Paulo em razão do ato de ingratidão do donatário.
D
Paulo pode pleitear a anulação da doação por vício do consentimento referente ao erro essencial quanto à pessoa do
donatário.
E
Fábio tem direito a exigir a extinção do usufruto em razão da superveniência da união estável do usufrutuário Paulo com
Valquíria.