A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção...

Q1001365

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos.

A Constituição Federal de 1988 prevê garantias de proteção às manifestações culturais populares, afro-brasileiras e indígenas, atribuindo ao Estado o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.