A Constituição Federal brasileira estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de:
A
atendimento especializado aos alunos com deficiência que não conseguirem frequentar o ensino regular das escola
públicas.
B
quatro níveis educacionais obrigatórios: educação da criança, a educação do adolescente, a educação dos jovens e a
educação dos adultos e idosos.
C
sistema de recuperação paralela a todos os alunos dos ensinos fundamental e médio, com defasagem de conhecimento.
D
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os
que a ela não tiveram acesso na idade própria.
E
educação especial obrigatória a todas as deficiências, educação de jovens e adultos acima de dezoito anos e ensino
profissional a todos alunos trabalhadores do ensino médio.