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Segundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o...
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Q1007178
Teclas de Atalhos
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Segundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o Presidente da República, para solicitar ao Congresso Nacional autorização
para decretar o estado de sítio, deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Sobre a composição
de tais conselhos é correto afirmar que
A
o Vice-Presidente da República, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal integram ambos os conselhos.
B
integram o Conselho da República, entre outros membros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos
de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois indicados pelo
Supremo Tribunal Federal.
C
de ambos os conselhos participam o Procurador Geral da República e o Ministro da Justiça.
D
os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal fazem parte da composição do
Conselho de Defesa Nacional.
E
integram Conselho de Defesa Nacional, entre outros membros, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.