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As políticas públicas de educação, considerando o poder...
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Q1007528
Teclas de Atalhos
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As políticas públicas de educação, considerando o poder legislativo e o poder executivo, são uma responsabilidade
A
do executivo, uma vez que os governos transformam as leis criadas no legislativo em ações práticas que as concretizam e
assim viabilizam as políticas constantes de seus programas de governo.
B
do legislativo, uma vez que sua função primordial é a função política de propor leis que determinam as políticas públicas e
seus membros foram eleitos pelo povo, concretizando o ideal previsto na Constituição Federal de o poder ser exercido pelo
povo, via seus representantes.
C
de ambos, uma vez que tanto o legislativo quanto o executivo têm o mesmo poder em propor e sancionar leis das quais se
originam políticas públicas, mesmo o executivo tendo o poder de voto, que pode ser derrubado.
D
compartilhada, uma vez que cabe ao legislativo dispor sobre a matéria por meio de leis e da fiscalização e controle dos
atos do executivo e ao executivo dar materialidade à legislação por meio das políticas públicas necessárias à sua consecução.
E
do aparato estatal de ambos os poderes, coadjuvados pelo poder judiciário que fiscaliza as decisões e ações do legislativo
e do executivo para a correta condução do país, contando com os Tribunais de Contas para que esse procedimento seja
respeitado.