Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) De forma excepcional e mediante lei específica, é possível a submissão de animais a tratamentos cruéis, quando em benefício da saúde e segurança públicas. ( ) Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica. ( ) São vedadas práticas que coloquem em risco a função ecológica dos animais, ainda que em benefício da saúde pública. As afirmativas são, respectivamente. Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) De forma excepcional e mediante lei específica, é possível a submissão de animais a tratamentos cruéis, quando em benefício da saúde e segurança públicas. ( ) Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica. ( ) São vedadas práticas que coloquem em risco a função ecológica dos animais, ainda que em benefício da saúde pública. As afirmativas são, respectivamente.

Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento...

Q1008383

Direito Constitucional Do meio ambiente (artigo 225 da CF)

Ano: 2018

Prova: FGV - ALE RO - Advogado - 2018

Com relação à tutela jurídica da fauna no ordenamento jurídico brasileiro, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) De forma excepcional e mediante lei específica, é possível a submissão de animais a tratamentos cruéis, quando em benefício da saúde e segurança públicas.

( ) Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica.

( ) São vedadas práticas que coloquem em risco a função ecológica dos animais, ainda que em benefício da saúde pública.

As afirmativas são, respectivamente.

V – V – V.

F – V – V.

V – V – F.

V – F – V.

F – F – V.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro