Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, o tributo intitulado de: Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, o tributo intitulado de:

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados o...

Q1010148

Direito Constitucional Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF)

Ano: 2018

Prova: Objetiva Concursos - Câmara de Caxias do Sul - Contador - 2018

Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, o tributo intitulado de:

Impostos.

Taxas.

Contribuição de melhoria.

Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Pedágio.

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