Uma das características do novo federalismo brasileiro, no...
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Uma das características do novo federalismo brasileiro, no...

Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização.

A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como:


A

concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;


B

concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;


C

distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino;


D

concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;


E

transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.