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De acordo com Constituição Federal, para assegurar a...
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Q1018010
Teclas de Atalhos
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De acordo com Constituição Federal, para assegurar
a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, incumbe ao Poder Público:
A
incentivar a utilização de usinas que operem
com reator nuclear, como alternativa sustentável
para a geração de energia.
B
propor a inclusão de educação ambiental em
todos os níveis de ensino e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente.
C
exigir o estudo prévio de impacto ambiental, a
que se dará publicidade, para o licenciamento
de obra ou a exploração de atividade que
explore recursos do meio ambiente.
D
controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias
que comportem risco para a vida, a qualidade
de vida e o meio ambiente.
E
autorizar, por meio de concessão, a preservação
e a restauração dos processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistema.