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Q1019825
Teclas de Atalhos
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Caio da Silva, Senador da República pelo Estado “Z”, no
decorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a família
para um resort situado no Estado “X”, a fim de descansar.
Todavia, em meio aos hóspedes que ali se encontravam,
deparou-se com Tício dos Santos, um ferrenho adversário político, com quem acabou por travar áspera discussão em
torno de temas políticos já discutidos anteriormente no
Senado. Caio da Silva, durante a discussão, atribuiu ao seu
adversário a responsabilidade pela prática de fatos definidos
como crimes, além de injuriá-lo com vários adjetivos
ofensivos. Tício dos Santos, inconformado com as agressões
públicas a ele desferidas, decidiu ajuizar queixa-crime em face de Caio da Silva.
Tendo em vista as particularidades da narrativa acima e
considerando o que dispõe a Constituição Federal, assinale a
afirmativa correta.
A
Caio da Silva, por estar fora do espaço físico do Congresso
Nacional, não é alcançado pela garantia da imunidade
material, respondendo pelos crimes contra a honra que
praticou.
B
Caio da Silva, mesmo fora do espaço físico do Congresso
Nacional, é alcançado pela garantia da imunidade material,
tendo em vista que as ofensas proferidas estão
relacionadas ao exercício da atividade parlamentar.
C
Caio da Silva não está coberto pela garantia da imunidade
material, tendo em vista que as ofensas foram proferidas
em um momento de recesso parlamentar, o que afasta
qualquer relação com a atividade de Senador.
D
Caio da Silva não está coberto pela garantia da imunidade
material, visto que, durante o recesso parlamentar, sequer
estava no território do Estado que representa na condição de Senador.