Imagem de fundo

Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos...

Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio

A
da concordância prática.

B
da supremacia da Constituição.

C
da máxima eficácia da norma constitucional.

D
da força normativa da Constituição.

E
do efeito integrador.