De acordo com a Constituição Federal, as práticas
desportivas que utilizem animais:
A
são totalmente vedadas, pois submetem os
animais a crueldade.
B
são vedadas, pois entre proteger o patrimônio
cultural brasileiro e o bem-estar dos animais
envolvidos, a Constituição Federal, em favor do
meio ambiente, vedou totalmente as práticas
desportivas com animais.
C
não se consideram cruéis, desde que sejam
manifestações culturais, registradas como bem
de natureza imaterial integrante do patrimônio
cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas
por lei específica que assegure o bem-estar dos
animais envolvidos.
D
não se consideram cruéis, desde que sejam
manifestações desportivas, devendo ser regulamentadas
por lei complementar que assegure
o bem-estar dos animais envolvidos.
E
não se consideram cruéis, desde que sejam
manifestações desportivas, registradas como
bem de natureza imaterial integrante do patrimônio
cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas
por lei ordinária que assegure o
bem-estar dos animais envolvidos.